EDUCAÇÃO!!!

18 junho 2010

Adeus a JOSÉ SARAMAGO

Morre escritor José Saramago

O escritor, nascido em 1922, foi o primeiro autor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998
18/06/2010 09:26
Atualizada às: 18/06/2010 10:53
O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em consequência de falência múltipla dos órgãos, nesta sexta-feira, 18, em sua residência, nas Ilhas Canárias, Espanha. Saramago encontrava-se doente, mas seu estado de saúde estaria estacionado. O escritor, nascido em 1922, foi o primeiro autor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998.

Saramago nasceu em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses e começou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Ele atuou como crítico literário em revistas e trabalhou também no Diário de Lisboa.

Em 1991, publicou O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português, o que levou Saramago a exilar-se em Lanzarote, nas Ilhas Canárias (Espanha), onde vive até hoje.

Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Ensaio sobre a Cegueira (1995), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).

Redação O POVO Online com informações do El País

17 junho 2010

REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

O anúncio do contingenciamento de R$ 1,2 bilhão na pasta do Ministério da Educação pegou toda a sociedade de surpresa, uma vez que o governo antecipou que as áreas sociais não sofreriam com o contingenciamento global de R$ 10 bilhões em seu orçamento, a fim de conter o avanço da inflação.
Mesmo com as justificativas de que o atual corte orçamentário será compensado com recursos oriundos de projetos de lei em trâmite no Congresso, a exemplo do que prevê aumento de repasse para a merenda escolar e o livro didático, a CNTE considera a presente medida fiscal em descompasso com os esforços do atual governo para melhorar a qualidade da educação no país.
Durante audiência no Senado Federal, em 26 de abril, diversos representantes da sociedade civil expuseram a necessidade de se aumentar o percentual de investimento do PIB na educação, com vistas a atender os preceitos da Emenda Constitucional nº 59, que ampliou a obrigatoriedade do ensino público da pré-escola ao ensino médio, bem como para garantir outros compromissos já assumidos pelo Estado brasileiro, a exemplo da instituição do piso salarial nacional do magistério e de diversos programas do Plano de Desenvolvimento da Educação.
A CNTE, nos últimos anos, tem destacado a importância da maior inserção do governo federal no financiamento da educação básica, o que não ocorria em gestões anteriores. Porém, o presente contingenciamento vai de encontro a essa perspectiva e ignora a importância da educação no contexto do processo de desenvolvimento do país.
Não temos dúvida que o controle da inflação é necessário para manter o poder de compra da classe trabalhadora. No entanto, não vemos relação entre as políticas de contenção inflacionária e os investimentos educacionais. Pelo contrário: educação gera inclusão, avanço tecnológico e qualificação profissional, fatores essenciais para acomodar o atendimento da demanda por bens de consumo em patamares antiinflacionários. Portanto, investir em educação é garantir também controle da inflação no longo prazo.
CNTE Informa 534

INSCRIÇÕES DO ENEM COMEÇAM DIA 21 DE JUNHO

A data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 já foi definida. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na última quarta-feira, dia 9, que o período de inscrições para o exame será de 21 de junho a 9 de julho, via internet. Para efetuar a inscrição, o aluno deve informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), obrigatório. Os alunos de escolas públicas são isentos da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00. As pessoas que necessitam de atendimento especial devem fazer o pedido no ato da inscrição.

As provas terão a mesma estrutura do ano passado com 180 questões de múltipla escolha e uma redação. A novidade do Enem 2010 é a inclusão de questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos.

No dia 6 de novembro, primeiro dia do exame, os alunos farão questões de Ciências da Natureza e Humanas. A prova começa às 13h e vai até as 17h30. No dia seguinte, 7 de novembro, das 13h às 18h30, será a vez das questões de matemática, linguagens e códigos e redação.

Na última quarta-feira, também foram divulgadas, no Diário Oficial da União, as regras do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos interessados em concorrer a uma bolsa para o segundo semestre de 2010 devem realizar a inscrição pela internet entre os dias 15 e 19 de junho.

14 junho 2010

PAIC SERÁ MODELO PARA PROGRAMA NACIONAL

Alfabetização: 88% dos municípios cearenses apresentam média satisfatória

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o modelo do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) servirá de modelo para virar um programa nacional
14/06/2010 14:52
No Ceará, 162 municípios (88%) estão com médias satisfatórias de alfabetização de crianças, três anos após a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira, pelo governador Cid Gomes e pela secretária da educação, Izolda Cela. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também estava no evento. Na ocasião, o ministro anunciou que o modelo do Paic servirá de modelo para virar um programa nacional.

Pesquisa
No fim de cada ano letivo, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), avaliação da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) que analisa o desempenho dos alunos do Estado. Os resultados são obtidos por meio de escalas constituída de cinco níveis: abaixo de 75 pontos (alunos não alfabetizados), de 75 a 100 (alfabetização incompleta), de 100 a 125 (intermediário), de 125 a 150 (suficiente) e 150 a mais (nível desejável). Em 2009, a média obtida foi de 142,5 pontos, considerada suficiente. Já em 2008, a média foi de 127,7 pontos e em 2007 de 118,9.

Ainda segundo a pesquisa, 56% dos estudantes estão alfabetizados no término do segundo ano do ensino fundamental. Em 2007, esse percentual era de 39,9%. O mesmo estudo aponta redução do número de alunos no nível “não alfabetizado”, de 32,8% em 2007, para 14,4% em 2009.

Com relação aos municípios, 45,1% atingiram médias de proficiência situadas no nível desejável, seguidos de 42,9% que estão no nível suficiente, totalizando 88%.

Dos 184 municípios cearenses, 83 destacam-se por já apresentarem média de proficiência no nível desejável. Destes, 11 já possuem medias superiores a 200 pontos. São eles: Deputado Irapuan Pinheiro, Mauriti, Jijoca de Jericoacoara, Milhã, Penaforte, Abaiara, Pedra Branca, Altaneira, Sobral, Itarema e Novo Oriente.

Redação O POVO Online

01 junho 2010

FESTEJOS DE ARAQUÉM

QUINTA-FEIRA - 03 DE JUNHO, INICIAR-SE-ÃO OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO - (03 A 13 DE JUNHO)
ARAQUÉM - COREAÚ - CE

SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO SERÁ A NOITE DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, ESCOLA FLORA TELES, NUCLEADA DE ARAQUÉM.

NESSA NOITE HAVERÁ UM BINGO E APRESENTAÇÃO CULTURAL DAS ESCOLAS.

VENHA PARTICIPAR VOCÊ TAMBÉM!!!

CURIOSIDADES DA NET.


SERÁ QUE DEUS É CULPADO ?
 Finalmente a verdade é dita na TV Americana.
A filha de Billy Graham estava sendo entrevistada no Early Show e Jane Clayson perguntou a ela: 
'Como é que Deus teria permitido algo horroroso assim acontecer no dia 11 de setembro?'
Anne Graham deu uma resposta profunda e sábia: 
'Eu creio que Deus ficou profundamente triste com o que aconteceu, tanto quanto nós.
Por muitos anos temos dito para Deus não interferir em nossas escolhas, sair do nosso governo e sair de nossas vidas.
Sendo um cavalheiro como Deus é, eu creio que Ele calmamente nos deixou. 
Como poderemos esperar que Deus nos dê a sua benção e a sua proteção se nós exigimos que Ele não se envolva mais conosco?'
À vista de tantos acontecimentos recentes; ataque dos terroristas, tiroteio nas escolas, etc... 
Eu creio que tudo começou desde que Madeline Murray O'hare (que foi assassinada), se queixou de que era impróprio se fazer oração nas escolas Americanas como se fazia tradicionalmente, e nós concordamos com a sua opinião. 
Depois disso, alguém disse que seria melhor também não ler mais a Bíblia nas escolas...
A Bíblia que nos ensina que não devemos matar, roubar e devemos amar o nosso próximo como a nós mesmos. E nós concordamos com esse alguém. 
Logo depois o Dr.. Benjamin Spock disse que não deveríamos bater em nossos filhos quando eles se comportassem mal, porque suas personalidades em formação ficariam distorcidas e poderíamos prejudicar sua auto estima (o filho dele se suicidou) e nós dissemos: 
'Um perito nesse assunto deve saber o que está falando'.
E então concordamos com ele. 
Depois alguém disse que os professores e diretores das escolas não deveriam disciplinar nossos filhos quando se comportassem mal.
Então foi decidido que nenhum professor poderia tocar nos alunos...(há diferença entre disciplinar e tocar). 
Aí, alguém sugeriu que deveríamos deixar que nossas filhas fizessem aborto, se elas assim o quisessem.
E nós aceitamos sem ao menos questionar.

Então foi dito que deveríamos dar aos nossos filhos tantas camisinhas, quantas eles quisessem para que eles pudessem se divertir à vontade.
E nós dissemos: 'Está bem!'   
Então alguém sugeriu que imprimíssemos revistas com fotografias de mulheres nuas, e disséssemos que isto é uma coisa sadia e uma apreciação natural do corpo feminino.
Depois uma outra pessoa levou isso um passo mais adiante e publicou fotos de Crianças nuas e foi mais além ainda, colocando-as à disposição da internet. 
E nós dissemos:  
'Está bem, isto é democracia, e eles tem o direito de ter liberdade de se expressar e fazer isso'. 
Agora nós estamos nos perguntando porque nossos filhos não têm consciência e porque não sabem distinguir o bem e o mal, o certo e o errado;
porque não lhes incomoda matar pessoas estranhas ou seus próprios colegas de classe ou a si próprios... 
Provavelmente, se nós analisarmos seriamente, iremos facilmente compreender:
nós colhemos só aquilo que semeamos!!!
Uma menina escreveu um bilhetinho para Deus:
'Senhor, porque não salvaste aquela criança na escola?' 
A resposta dele: 
'Querida criança, não me deixam entrar nas escolas!!!'
É triste como as pessoas simplesmente culpam a Deus e não entendem porque o mundo está indo a passos largos para o inferno.
É triste como cremos em tudo que os Jornais e a TV dizem, mas duvidamos do que a Bíblia, ou do que a sua religião, que você diz que segue ensina.
É triste como alguém diz:
'Eu creio em Deus'.
Mas ainda assim segue a satanás, que, por sinal,também 'Crê' em Deus.
É engraçado como somos rápidos para julgar, mas não queremos ser julgados! 
Como podemos enviar centenas de piadas pelo e-mail, e elas se espalham como fogo, mas, quando tentamos enviar algum e-mail falando de Deus, as pessoas têm medo de compartilhar e reenviá-los a outros!

É triste ver como o material imoral, obsceno e vulgar corre livremente na internet, mas uma discussão pública a respeito de Deus é suprimida rapidamente na escola e no trabalho. 
É triste ver como as pessoas ficam inflamadas a respeito de Cristo no sábado, mas depois se transformam em cristãos invisíveis pelo resto da semana. 
Você mesmo pode não querer reenviar esta mensagem a muitos de sua lista de endereços porque você não tem certeza a respeito de como a receberão, ou do que pensarão a seu respeito, por lhes ter enviado. 
Não é verdade?
Gozado que nós nos preocupamos mais com o que as outras pessoas pensam a nosso respeito do que com o que Deus pensa...   
'Garanto que Ele que enxerga tudo em nosso coração está torcendo para que você, no seu livre arbítrio, envie estas palavras a outras pessoas'.  
Passe essa mensagem adiante, se acha que ela tem algum mérito.
Se não, ignore-a... e delete-a...

26 maio 2010

Concordo com o "Manchão"!!!

O DESENCANTO DO MANCHÃO 



    "Bom dia, amigo

   Acho louvavel a ideia do nosso amigo Fernando Deda, de criar uma uma associação "dos" que "amam" nossa cidade. Será que teríamos 6 (meia) dúzia, deles? Filhos e amigos de Coreaú, teríamos aos montes, principalmente quando tivesse uma reunião de confraternização para beberem, comerem e criticarem quem estivesse no poder. Nossa terra tem os melhores doutores,  que nunca na história de suas vidas dedicaram um dia para um mutirão da saúde em nossa terra. Onde eles pudessem medicar de graça o nosso povo sofrido. Nossa terra tem os melhores advogados, que nunca se dignaram a prestar um dia de assessoria de graça a nossa gente, ensinando a esse povo leigo nossos direitos e nossos deveres. Nossa terra tem os melhores dentistas, que nunca se prontificaram a tirar um dia de seu precioso tempo para sequer, passar fluor nos dentes de nossos moradores. Dentre outros profissionais, que brilham no cenário politico, empresarial, etc. Admira-me muito quando leio em seu Blog, ideias de pessoas que criticam, criticaram e sempre 
continuarão criticando, sem nada fazer de concreto. E digo mais: vejo hoje matérias em seu Blog de pessoas que ontem não faziam severas críticas, porque estavam do lado de lá; hoje, por não terem tido vez, começam a ver defeitos que são seculares a nosso povo.
Se for uma Associação dos Amigos e Filhos de Coreaú, que se juntarão para fazer, também quero fazer parte, mas se for uma associação somente para aparecer,  já tem uma!" (Benedito Gilson) 
Fonte: http://jt-aguiar.zip.net/arch2010-05-01_2010-05-15.html

25 maio 2010

Quer ser professor?


Educação

Professores terão exame para ingressar na carreira

Exame será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultado poderá ser usado como critério de contratação em escolas públicas de ensino básico

24 Mai 2010 - 16h51min
O Ministério da Educação anunciou a criação do Exame Nacional da Ingresso na Carreira Docente, que vai avaliar “conhecimentos, competências e habilidades imprescindíveis à vida docente, ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania”.

Divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, o exame será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado do exame poderá ser usado como critério de contratação em escolas públicas de ensino básico.

A forma como o exame será usado para contratar novos docentes ficará a critério de cada Secretaria Estadual de Educação. O ministério não definiu ainda prazos e procedimentos de inscrição para a primeira prova.

Agência Brasil

11 maio 2010

Dai a César o que é de César

É muito comum  esboçar elogios às escolas de Ensino Médio quando os alunos obtêm êxitos em vestibalares e concursos, como se fosse uma verdade indiscutível. É fato que a educação começa no berço, como diz o senso comum. A verdade  é que a preocupação com o futuro de nossas crianças, os incentivos à educação devem começar no Ensino Infantil.
Quando se diz que os alunos que participaram no vestibular e foram aprovados foi mérito só da escola de Ensino Médio estamos cometendo injustiça com a família, com as escolas de ensino Infantil, pois alunos que que têm sucesso nos vestibulares são aqueles que tem uma bom acompanhemento da família e sempre se destacaram na escola, desde o Ensino Infantil. Também não estou tirando o mérito da Escola de Ensino Médio, mas se ela fosse a única responsável por tal proeza, por que só a minoria consegue bons resultados??? Se só ela sabe a fórmula, por que não repassa para 100% dos alunos???
É preciso que também observemos os esforços das escola de Ensino e Infantil e Fundamental, dos sofridos professores do Primário, Fundamental II.
Tomemos como exemplo em nossa região, Araquem, veja as preocupações e metas da Escola De Ensino Fundamental de Araquém:

Escola Municipal de Ensino  Infantil e Fundamental  Santo Antônio
“Descobrindo Caminhos”
Av. Samuel Félix da Cunha, 128 – Distrito de Araquém – Coreaú – CE.
Fone: (88) 36452047 – escsantoantonio.blogspot.com.br
Código INEP: 23025616

IDEB ATUAL (2007)= 3,1
IDEB A SER ALCANÇADO (2009) = 3,5

PONTOS FORTES DA ESCOLA:
* Acompanhamento ao processo de ensino-aprendizagem;
* Frequência escolar;
* Empenho dos professores;
 * Bom relacionamento entre Núcleo Gestor, professores e alunos e demais servidores da escola;
* Bom relacionamento da escola com a família.

PONTOS A SER MELHORADOS NA ESCOLA

*Metodologia de Ensino;
* Participação da família na escola;
* Currículo: quanto às necessidades da comunidade local e das matrizes de referência;
*  Trabalhar com mais afinco as ações do PDE.

METAS DA ESCOLA PARA 2010
* Elevar de 40 % para 45 % o índice de alunos que acompanham os conteúdos do ano que estuda;
* Diminuir de 10% para 5% o índice de alunos que estão no fundamental II sem ainda ter adquirido as competências de LEITURA E ESCRITA;
* Aumentar a freqüência dos alunos nas aulas de Inglês e Ed. Física;
* Alfabetizar os alunos do ensino fundamental II que ainda não estão alfabetizados; 
* Aumentar de 90% para 95% a frequência de professores nos encontros pedagógicos;
* DEFINIR PADRÕES DE APRENDIZAGEM PARA CADA ANO;
* ENVOLVER MAIOR NÚMERO  DE PAIS ATRAVÉS DE EVENTOS CULTURAIS;
*  AUMENTAR DE 20% PARA 28% O ÍNDICE DE ALUNOS QUE FREQÜENTAM A BIBLIOTECA;
* Aumentar de 85% para 90% a taxa de aprovação na disciplina de matemática dos alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental II;
* Buscar parceria com os pais para melhoria do desempenho dos alunos.                        

PROGRAMAS A SER DEENVOVIDOS EM 2010
* Diagnósticos Bimestrais;
* Projeto  “Minha Vez é agora”  - Reforço escolar Fundamental I E II
* Projeto “Brincadeiras Infantis” – Dinâmicas na hora do intervalo;
* Projeto “A turma vai ao Cinema” ;
* Projetos de Inventivo ao estudo da tabuada, situações problemas e raciocínio lógico;
* Projeto de Leitura: “Pic-nic de leitura no Jardim da Imaginação”.

PROGRAMAS QUE DEVEM RECEBER MAIS INCENTIVOS EM 2010

* Projeto  “Minha Vez é agora”  - Reforço escolar Fundamental I E II;
* Projetos de Inventivo ao estudo da tabuada, situações problemas e raciocínio lógico;
* Projeto de Leitura: “Pic-nic de leitura no Jardim da Imaginação”.
FONTE: BLOG DA ESCOLA:
escsantoantonio.blogspot.com

VEJAM COMO ESTÁ A CONTRUÇÃO DA ESCOLA DE ARAQUÉM

MAIO DE 2010

REUNIÃO COM OS PAIS

Na sexta-feira, 7 de maio do ano corrente, a coordenadora Joziane Albuquerque, convocou os pais para a segunda Reunião do ano. No momento foram discutidos assuntos refentes às dificuldades que os professores enfrentam para garantir um ensino de Qualidade; o rendimento dos alunos no 1º bimestre e entrega dos boletins. Alguns alunos aproveitaram a oportunidade para fazer uma simples, mas bem oportuna, homenagem às mães.  
Mais uma vez de uma boa participação dos pais, os quais se mostraram preocupados com a aprendizagem dos filhos. 
PARABÉNS MÃES, PAIS QUE COMPARECERAM NA REUNIÃO... CONTAMOS COM APOIO DE VOCÊS, POIS NOS É MUITO IMPORTANTE...

05 maio 2010

PARA REFLETIR

POESIA


Afinal, o que é ser professor?
(Alessandra Regina Braga Veloso, pedagoga, professora da Educação Infantil do DF)
Revista Criança, Dezembro de 2008

Para ser professor,
Fizeram-me acreditar
Que precisaria de muito pouco,
Talvez quase nada.
Ser alguém esperto,
Ter imaginação,
Usar da criatividade,
Ler alguns livros,
Responder o que for preciso,
Saber utilizar a palavra,
Ouvir quando necessário,
Calar em momentos determinados,
Cantar só quando for convidado,
Não sorrir de coisas bobas,
Chamar a atenção para manter a disciplina,
Cumprir o conteúdo,
Planejar o trivial.
Com o passar do temo,
Descobri que fui enganado pelo didático.
Na caminhada da profissão,
Tudo o que passei ter aprendido
Não passou de ilusão.
Lidar com gente
Não é fácil não.
Além de teorias e métodos revolucionários,
É preciso mais do que saber.
Ensinar na é passar instrução
Para crianças aprender.
Professor tem que ser
Ator, cantor, mágico,
Palhaço, artista, malabarista,
Um pouco de mãe
E às vezes ter jeito pai.
Tem que expor emoção,
Por sentimento no que faz,
Mexer com o coração,
Ter paciência e compreensão.
Pois ser professor, na verdade,
É ser gente que constrói
Não só personalidade.
Contribui na formação do caráter,
Guia nos caminhos da aprendizagem,
Auxilia na formação do cidadão.
Ser professor
É  mais do que uma profissão.




RACISMO É IRRACIONALIDADE

Em pleno século XXI, ainda há pessoas agindo como se estivéssemos na era da colonização brasileira, não que naquela época tal atitude era racional.  Algumas pessoas não evoluiram, continuam com um pensamento arcaico e irracional. O que faz de uma pessoa achar que outra é inferior simplesmente porque tem a cor da pele de uma cor diferente de algumas pessoas? Já está mais do que comprovado que a principal carcterística do  HOMEM está em seu comportamento, suas ações e sentimentos. O que o torna realmente um ser capaz de merecedor do título de Homem, de cidadão. Mas na prática essas características são as menos vistas aos olhos daqueles que continuam querendo impor aquelas características (em si e) de si para a sociedade, invertendo a condição própria de se tornar um ser mais crítico, aprazível e capaz de melhorar a sociedade.

Piso embaralhado

O piso nacional do magistério do ensino básico, uma das grandes pilastras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), embaralhou na burocracia dos 27 estados e dos 5.564 municípios de tal ordem a marcar passo há dois anos. O que era conquista essencial para consolidar o Plano de Desenvolvimento da Educação mergulhou na incerteza gerada pelos diversos entendimentos sobre o seu valor.
Também a aceitação parcial, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Parará, Mato Grosso e Ceará, sobre a composição do valor do piso representou uma ducha de água fria nas aspirações dos trabalhadores em educação. Enquanto o mérito da ação não for julgado, prevalecem a incerteza sobre o valor do piso: se calculado sobre o salário-base ou se a ele se incorporam as gratificações adicionais para efeito do valor definitivo.

A remuneração de qualquer categoria funcional é motivo estimulante para elevar a qualidade do serviço oferecido pelo poder público. Entretanto, a administração, nos seus três níveis de gestão, se depara com dois graves fatores de desequilíbrio: o primeiro, a falta de critérios padronizados das diversificadas faixas de remuneração, provocando um despautério; segundo, a quantidade de servidores incluídos na previsão remuneratória.
O magistério é vítima dessa desordem funcional por essas duas variáveis. Enquanto um motorista do Senado Federal ganha, mensalmente, R$ 6 mil, a um professor licenciado, concursado, se oferece emprego temporário e remuneração menor do que a prevista pelos parâmetros nacionais do Fundeb. O contrato de trabalho não lhes garante sequer o pagamento dos meses de férias e de recesso escolar, nem estabilidade funcional.
Distorções dessa espécie impedem a implantação do piso, nascendo delas, pelo menos, três versões. Para o MEC e a Advocacia Geral da União, a remuneração inicial deveria ser para os professores de nível médio, como as normalistas (e não os licenciados), R$1.024,67. A Confederação Nacional de Municípios entende ser R$ 988,00. E a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, R$ 1.312,85.
Enquanto isto, no orçamento em curso, o Ministério da Educação dispõe de R$762 milhões para suplementar os recursos das Prefeituras, exigindo, no entanto, a circulação desses recursos pelas Secretarias de Educação, sendo os secretários os ordenadores de despesas, para evitar o ingresso dos recursos no tesouro municipal e seu emprego em despesas que não sejam a complementação dos salários dos professores. Estranhamente, nenhuma Prefeitura se habilitou.
O Ministério da Educação mantém uma mesa de negociações para superar todos os obstáculos e a implementação definitiva do piso. Evidentemente, exige normas fundadas na responsabilidade funcional dos gestores das despesas, evitando-se os habituais desvios de finalidade. Este parece ser o melhor caminho para a solução.
(Editorial do Jornal Diário do Nordeste, 03/05/2010)